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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0391 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0391 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.459 / 1999
Ementa
Altera dispositivo da
Lei 9700, de 1997
, que institui o dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama.
Data de Publicação
21/05/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DIAGNÓSTICO,
LEI ESTADUAL 9700/1997
, MULHER, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007
Tramitação
Data
Descrição
21/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
28/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
29/05/1999
Publicada a Emenda nº1, de autoria do Deputado
Newton Brandão
(DA p. 4)
01/06/1999
Publicada errata da Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Newton Brandão
(DA p. 3)
30/07/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
30/07/1999
Entrada no PC.
02/08/1999
Entrada na CCJ.
18/08/1999
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
.
25/08/1999
Devolvido com parecer favorável ao PL e contrário à Emenda nº1. À CCJ.
01/09/1999
Aprovado o parecer do Relator, favorável e contrário à emenda nº1. À CSH.
01/09/1999
Entrada na CSH
02/09/1999
Distribuido ao Dep.
José Augusto
.
16/09/1999
Devolvido com parecer favorável a propositura e à emenda nº1. À CSH.
28/09/1999
Vista concedida ao Dep.
Caldini Crespo
26/10/1999
35ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Requerimento de Urgência
27/10/1999
Publicado requerimento da Autora solicitando regime de urgência para a tramitação do PL (DA, p.26)
29/10/1999
Solicitado R.E. ao STAM.
03/11/1999
Pedido de RE enviado à CSH.
04/11/1999
Devolvido da Vista enviado à CSH.
04/11/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
12/11/1999
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado
Pedro Tobias
16/11/1999
Enviado ao Deputado.
17/11/1999
Devolvido com parecer de RE, pela CSH, favorável ao PL e à emenda nº 1. Ao STAM.
19/11/1999
Publicados os pareceres: 1355/99, da CCJ (Favorável ao PL e contrário à Emenda 1); 1356/99, do Relator Especial pela CSH Deputado
Pedro Tobias
(Favorável ao PL e à Emenda 1) - DA, p.3
01/12/1999
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto,rejeitada a emenda.
02/12/1999
Recebido no PC e enviado à DPL, para elaboração de Minuta.
02/12/1999
Devolvido ao Pc com Minuta elaborada enviado ao SPL.
08/12/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.481 (DA, p.5)
21/12/1999
Publicada a Lei nº 10.459, de 20/12/99 (DOE p. 4)
17/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03940/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e emenda(s)
Pedro Tobias
Comissão de Saúde
e Higiene
favorável ao projeto e contrário às emendas
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/12/1999
Autógrafo
024481
Vanderlei Macris
2
29/05/1999
Emenda de Pauta
000001
Newton Brandão
3
21/12/1999
Lei
10459
Governador
4
27/10/1999
Req. Urgência
046336
Rosmary Corrêa
Total: 4 ocorrência(s)
1
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