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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0378 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0378 / 1999
Ementa Institui o Cadastro dos Beneficiários dos Programas Estaduais de Habitação Popular.
Data de Publicação 18/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BENEFICIÁRIO, CADASTRO, HABITAÇÃO, HABITAÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA, PROGRAMA ESTADUAL, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
18/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
25/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/1999 Entrada na CCJ
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos de Almeida.
02/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
05/10/1999 Aprovado
06/10/1999 Entrada na CPS.
07/10/1999 Distribuído ao Dep. José Carlos Stangarlini.
29/10/1999 Devolvido com Parecer favorável, com emenda
09/11/1999 Concedida vista para a Dep.Maria Lúcia Prandi.
05/05/2003 Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi.
08/05/2003 Redistribuído p/dep. Marcelo Bueno.
21/05/2003 Recebido na CPS com parecer favorável do relator.
28/05/2003 Concedida vista p/dep. Maria Lúcia Prandi.
20/08/2003 Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi.
10/09/2003 Concedida vista p/dep. Marcelo Bueno.
17/09/2003 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
18/09/2003 Presidente solicita RE pela CPS - Comissão de Promoção Social.
06/10/2003 Juntado Pedido de RE.Enviado ao STAM.
07/10/2003 Designado RE Deputado Arthur Alves Pinto pela CPS - Comissão de Promoção Social.
07/10/2003 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Promoção Social
10/10/2003 Entrada na CFO.
16/10/2003 Distribuído ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC
29/10/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda e à emenda do R.E. pela CPS.
02/12/2003 Aprovado o parecer do relator favorável, com emenda e à emenda do R.E. pela CPS. Ao PC.
18/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.802/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.803/05, de RE pela CPS, Deputado Arthur alves Pinto¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.804/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CPS. (DA p. 16)
18/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/1999 1802 / 2005 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
07/10/2003 1803 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Arthur Alves Pinto Comissão de Promoção Social  
02/12/2003 1804 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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