18/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
19/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/06/1999 |
Entrada na CCJ |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Carlos de Almeida. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
05/10/1999 |
Aprovado |
06/10/1999 |
Entrada na CPS. |
07/10/1999 |
Distribuído ao Dep. José Carlos Stangarlini. |
29/10/1999 |
Devolvido com Parecer favorável, com emenda |
09/11/1999 |
Concedida vista para a Dep.Maria Lúcia Prandi. |
05/05/2003 |
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi. |
08/05/2003 |
Redistribuído p/dep. Marcelo Bueno. |
21/05/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável do relator. |
28/05/2003 |
Concedida vista p/dep. Maria Lúcia Prandi. |
20/08/2003 |
Recebido na CPS após vista da dep. Maria Lúcia Prandi. |
10/09/2003 |
Concedida vista p/dep. Marcelo Bueno. |
17/09/2003 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
18/09/2003 |
Presidente solicita RE pela CPS - Comissão de Promoção Social. |
06/10/2003 |
Juntado Pedido de RE.Enviado ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado Arthur Alves Pinto pela CPS - Comissão de Promoção Social. |
07/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Arthur Alves Pinto, pela Comissão de Promoção Social |
10/10/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
29/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda e à emenda do R.E. pela CPS. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável, com emenda e à emenda do R.E. pela CPS. Ao PC. |
18/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.802/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.803/05, de RE pela CPS, Deputado Arthur alves Pinto¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.804/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CPS. (DA p. 16) |
18/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |