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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0366 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0366 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação de um Banco de Dados de pessoas desaparecidas.
Data de Publicação 14/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DE DADOS, PESSOA DESAPARECIDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
14/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
17/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/05/1999 Entrada na CCJ.
25/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Braga.
30/06/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Vista ao Dep. Edmir Chedid.
12/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21)
12/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
16/08/1999 Enviado ao Dep. Edmir Chedid.
18/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/08/1999 Pedido de RE. À CCJ.
19/08/1999 Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
23/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Célia Leão
13/09/1999 À Deputada.
23/09/1999 Devolvido com parecer de RE, contrário, ao STAM.
22/02/2000 Entrada na CFO
02/03/2000 Distribuído ao Deputado Daniel Marins
09/03/2000 Enviado ao Deputado Daniel Marins.
30/03/2000 Devolvido ao PC e enviado à CFO.
02/08/2000 Publicado o parecer 1222/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputada Célia Leão (Contrário) - (DA, p.6)
02/08/2000 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI
03/08/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.8)
03/08/2000 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.11)
07/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12976/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Célia Leão Comissão de Constituição e Justiça                    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/08/2000 Req. Retirada 070471 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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