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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0357 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0357 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 1817, de 1978, que dispõe sobre Zoneamento Industrial.
Data de Publicação 14/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CAJAMAR (MUNICÍPIO), LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 1817/1978, ZONEAMENTO, ZONEAMENTO INDUSTRIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
14/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
17/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
27/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos
27/05/1999 Distribuído à CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido.
05/08/1999 Devolvido com parecer favoravel. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Carlinhos Almeida.
16/08/1999 Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida.
26/08/1999 Devolvido com voto em separado, contrário. À CCJ.
01/09/1999 Vista ao Dep. Roque Barbieri.Ao Deputado.
30/11/1999 Recebido da vista.
01/12/1999 39ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
02/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
07/12/1999 Aprovado o parecer do Relator.
09/12/1999 Recebido no PC e enviado à CEP.
16/02/2000 Juntado parecer favorável ao PL
16/02/2000 Juntado pedido de relator especial
23/02/2000 Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Rodolfo Costa e Silva
29/02/2000 Presidente solicita devolução.
01/03/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CAME.
02/03/2000 Entrada na CAME.
03/03/2000 Distribuido para o Deputado João Caramez.Ao PC.
14/03/2000 Presidente solicita RE
16/03/2000 Pedido de Relator Especial. Enviado à Comissão de Assuntos Metropolitanos.
17/03/2000 Retornou com parecer favorável
17/03/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC.
21/03/2000 Designado relator especial o Deputado Vitor Sapienza.
29/03/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.3)
02/06/2000 Devolvido com pedido de retirada do autor. Enviado ao STAM.
21/06/2000 Publicados os pareceres: 1.104/2000, da CCJ (Favorável) e 1.105/2000, de Relator Especial da CEP (Favorável). (DA. pág. 3)
21/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/12/1999 1104 / 2000 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
01/03/2000 1105 / 2000 favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Economia e Planejamento                    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2000 Req. Retirada 059921 Campos Machado  
2 02/12/1999 Req. Urgência 052861 Campos Machado  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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