14/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023 |
17/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
27/05/1999 |
Distribuído à CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido. |
05/08/1999 |
Devolvido com parecer favoravel. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Carlinhos Almeida. |
16/08/1999 |
Enviado ao Deputado Carlinhos Almeida. |
26/08/1999 |
Devolvido com voto em separado, contrário. À CCJ. |
01/09/1999 |
Vista ao Dep. Roque Barbieri.Ao Deputado. |
30/11/1999 |
Recebido da vista. |
01/12/1999 |
39ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
02/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
07/12/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
09/12/1999 |
Recebido no PC e enviado à CEP. |
16/02/2000 |
Juntado parecer favorável ao PL |
16/02/2000 |
Juntado pedido de relator especial |
23/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CEP, o Deputado Rodolfo Costa e Silva |
29/02/2000 |
Presidente solicita devolução. |
01/03/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CAME. |
02/03/2000 |
Entrada na CAME. |
03/03/2000 |
Distribuido para o Deputado João Caramez.Ao PC. |
14/03/2000 |
Presidente solicita RE |
16/03/2000 |
Pedido de Relator Especial. Enviado à Comissão de Assuntos Metropolitanos. |
17/03/2000 |
Retornou com parecer favorável |
17/03/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC. |
21/03/2000 |
Designado relator especial o Deputado Vitor Sapienza. |
29/03/2000 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.3) |
02/06/2000 |
Devolvido com pedido de retirada do autor. Enviado ao STAM. |
21/06/2000 |
Publicados os pareceres: 1.104/2000, da CCJ (Favorável) e 1.105/2000, de Relator Especial da CEP (Favorável). (DA. pág. 3) |
21/06/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |