Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 0493 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0493 / 1999
Ementa Indica ao Sr. Governador a redução da alíquota do ICMS para sete por cento nos produtos que especifica, feitos a partir de madeira de reflorestamento.
Data de Publicação 14/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, MADEIRA, REDUÇÃO, REFLORESTAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.005

Tramitação

Data Descrição
14/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
10/09/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02088/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.005
Voltar
alesp