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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0545 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0545 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de manter a representação paritária na Justiça do Trabalho.
Data de Publicação 13/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores JUSTIÇA DO TRABALHO, PARIDADE, REPRESENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001

Tramitação

Data Descrição
13/12/1995 Publicado no Diário Oficial
14/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (75)
12/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
12/02/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (191)
12/02/1996 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
10/05/1996 Juntada a esta a Moção nº 99/96
16/05/1996 Publicado o despacho de juntada (DA, p. 09)
17/05/1996 Devolvido para Expediente das Comissões (1265)
17/05/1996 Retorno à Comissão de Relações do Trabalho
15/08/1996 Recebido do Exp.das Comissões, com parecer (s/n)
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1887)
17/08/1996 Publicado o Parecer nº 1701, da Comissão do Trabalho, favorável a esta Moção e contrário à Moção 99/96
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia/Extra (304)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - aprovada
18/03/1997 Encaminhada ao Protocolo das Comissões, para elaboração da minuta da Moção (c. 491)
21/05/1997 Recebida de STAM/OF, com ofício de encaminhamento para assinatura (379)
23/05/1997 Encaminhado ao Protocolo Legislativo, para expedição do ofício (1233)
10/03/1999 Recebida do Gabinete do Autor, para arquivamento (s/nº)
10/03/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00324/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001
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