13/12/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
14/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (75) |
12/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho |
12/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (191) |
12/02/1996 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
10/05/1996 |
Juntada a esta a Moção nº 99/96 |
16/05/1996 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p. 09) |
17/05/1996 |
Devolvido para Expediente das Comissões (1265) |
17/05/1996 |
Retorno à Comissão de Relações do Trabalho |
15/08/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões, com parecer (s/n) |
16/08/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1887) |
17/08/1996 |
Publicado o Parecer nº 1701, da Comissão do Trabalho, favorável a esta Moção e contrário à Moção 99/96 |
12/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia/Extra (304) |
12/03/1997 |
7ª Sessão Extraordinária - aprovada |
18/03/1997 |
Encaminhada ao Protocolo das Comissões, para elaboração da minuta da Moção (c. 491) |
21/05/1997 |
Recebida de STAM/OF, com ofício de encaminhamento para assinatura (379) |
23/05/1997 |
Encaminhado ao Protocolo Legislativo, para expedição do ofício (1233) |
10/03/1999 |
Recebida do Gabinete do Autor, para arquivamento (s/nº) |
10/03/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00324/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.001 |