Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0356 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0356 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura de São Sebastião para exploração e administração do Porto de São Sebastião.
Data de Publicação 13/05/1999
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, EXPLORAÇÃO, PORTO, PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
13/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024
14/05/1999 Publicada retificação do PL (DA p. 24)
14/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1999 Pauta de 2ª Sessão
18/05/1999 Pauta de 3ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999 Entrada na CCJ.
27/05/1999 Distribuido Deputado Edson Aparecido
01/06/1999 Devolvido diretamente à CCJ, com parecer contrário.
09/06/1999 Vista ao Dep. Carlinhos Almeida.
11/06/1999 Devolvido com voto em separado favorável.À CCJ.
22/08/2001 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
02/10/2001 Recebido com voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque, favorável.
17/10/2001 Aprovado o voto em separado.
18/10/2001 Recebido na CTC.
22/10/2001 Distribuído para o Dep. José Zico Prado.
06/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
19/11/2001 Recebido na CTC com parecer favorável.
19/11/2001 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
06/02/2002 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Edmur Mesquita
20/02/2002 Devolvido sem parecer de Re pela CTC.Enviado ao STAM.
06/03/2002 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Rodrigo Garcia
08/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CTC, contrário.Enviado à CFO.
08/03/2002 Entrada na CFO.
13/03/2002 Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC.
21/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
01/04/2002 Recebido com parecer favorável.
02/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
10/04/2002 Publicados os pareceres: 434/2002, da CCJ (Favorável ao PL); 435/2002, de Relator Especial pela CTC (Contrário) e 436/2002, da CFO (Favorável). (DA. págs. 12 e 13)
10/04/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2001 434 / 2002 favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
08/03/2002 435 / 2002 contrário Rodrigo Garcia Comissão de Transportes e Comunicações  
02/04/2002 436 / 2004 favorável Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala