13/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
14/05/1999 |
Publicada retificação do PL (DA p. 24) |
14/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/1999 |
Pauta de 2ª Sessão |
18/05/1999 |
Pauta de 3ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
27/05/1999 |
Distribuido Deputado Edson Aparecido |
01/06/1999 |
Devolvido diretamente à CCJ, com parecer contrário. |
09/06/1999 |
Vista ao Dep. Carlinhos Almeida. |
11/06/1999 |
Devolvido com voto em separado favorável.À CCJ. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Petterson Prado. |
02/10/2001 |
Recebido com voto em separado do Dep. Vanderlei Siraque, favorável. |
17/10/2001 |
Aprovado o voto em separado. |
18/10/2001 |
Recebido na CTC. |
22/10/2001 |
Distribuído para o Dep. José Zico Prado. |
06/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
19/11/2001 |
Recebido na CTC com parecer favorável. |
19/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
06/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Edmur Mesquita |
20/02/2002 |
Devolvido sem parecer de Re pela CTC.Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Rodrigo Garcia |
08/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC, contrário.Enviado à CFO. |
08/03/2002 |
Entrada na CFO. |
13/03/2002 |
Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC. |
21/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
01/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
02/04/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/04/2002 |
Publicados os pareceres: 434/2002, da CCJ (Favorável ao PL); 435/2002, de Relator Especial pela CTC (Contrário) e 436/2002, da CFO (Favorável). (DA. págs. 12 e 13) |
10/04/2002 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |