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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0348 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0348 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.530 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Parque João Pedro Cardoso" ao Viveiro Florestal de Pindamonhangaba.
Data de Publicação 13/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Tramitação

Data Descrição
13/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
14/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (artigo 33, III, da IX CRI)
27/05/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos de Almeida.
02/08/1999 Devolvido com pedido de documentos ao autor. À CCJ.
05/08/1999 Ao autor para providenciar certidão de óbito.
16/09/1999 Juntado o documento solicitado. À CCJ.
17/09/1999 Devolvido da CCJ ao Relator Dep. Carlinhos de Almeida.
29/09/1999 Devolvido pelo Autor com juntada de documentos.À CCJ.
29/09/1999 Encaminhado ao Relator.
07/10/1999 Enviado à CCJ.
07/10/1999 Recebido com parecer favorável.
19/10/1999 Aprovado o parecer do relator
21/10/1999 Enviado à CDMA.
21/10/1999 CDMA-Entrada. Ao Pres.p/distribuir
28/10/1999 CDMA-Distribuido Dep. José Rezende. Ao PC
28/10/1999 Enviado ao Deputado.
12/11/1999 CDMA-Recebido com parecer favorável
12/11/1999 Devolvido e enviado à CDMA.
15/12/1999 CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
15/12/1999 Enviado ao STAM.
04/02/2000 Publicados os pareceres: 04/2000, da CCJ (Favorável); 05/2000, da CDMA (Favorável) (DA, p.4)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/02/2000 Devolvido com a Minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao SPL.
28/02/2000 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.600 (DA, p.5)
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.530, de 29/3/00 (DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável José Rezende Comissão de Defesa do Meio Ambiente        
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2000 Autógrafo 24600 Mesa Diretora  
 
 
2 30/03/2000 Lei 10530 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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