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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0342 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0342 / 1999
Ementa Institui casas de apoio para abrigar e oferecer assistência social aos portadores de HIV/AIDS.
Data de Publicação 11/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CASA DE APOIO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Tramitação

Data Descrição
11/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
12/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Concedida vista ao Dep. Carlinhos Almeida.
31/08/1999 28ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
01/09/1999 Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando tramitação de urgência (DA p. 4)
03/09/1999 Presidente solicita Relator Especial
08/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1999 Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio
17/09/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
20/09/1999 Presidente solicita devolução
16/05/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho.
17/05/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí
19/05/2000 Entrada na CSH.
23/05/2000 Distribuido ao Dep.Antonio Salim Curiati
23/05/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
25/05/2000 Juntado pedido de RE. Enviado Ao STAM.
01/06/2000 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Antonio Salim Curiati
02/06/2000 Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável. Enviado À CFO.
02/06/2000 Entrada na CFO.
07/06/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
08/06/2000 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep. Duarte Nogueira
16/06/2000 Presidente solicita devolução
26/06/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen
09/08/2000 Presidente solicita devolução da proposição
22/08/2000 Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário. Enviado ao STAM.
25/08/2000 Publicados os pareceres: 1.341/2000, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 1.342/2000, de Relator Especial pela CSH (Favorável) e 1.343/2000, de Relator Especial pela CFO (Contrário) (DA. pág. 3)
25/08/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2000 1341 / 2000 favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça                      
02/06/2000 1342 / 2000 favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Saúde e Higiene                
22/08/2000 1343 / 2000 contrário Ary Fossen Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/1999 Req. Urgência 041458 Cesar Callegari  
Total: 1 ocorrência(s)
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