11/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
12/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida vista ao Dep. Carlinhos Almeida. |
31/08/1999 |
28ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
01/09/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando tramitação de urgência (DA p. 4) |
03/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
08/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/09/1999 |
Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
17/09/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
20/09/1999 |
Presidente solicita devolução |
16/05/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho. |
17/05/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí |
19/05/2000 |
Entrada na CSH. |
23/05/2000 |
Distribuido ao Dep.Antonio Salim Curiati |
23/05/2000 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSH |
25/05/2000 |
Juntado pedido de RE. Enviado Ao STAM. |
01/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Antonio Salim Curiati |
02/06/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável. Enviado À CFO. |
02/06/2000 |
Entrada na CFO. |
07/06/2000 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
08/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep. Duarte Nogueira |
16/06/2000 |
Presidente solicita devolução |
26/06/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen |
09/08/2000 |
Presidente solicita devolução da proposição |
22/08/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário. Enviado ao STAM. |
25/08/2000 |
Publicados os pareceres: 1.341/2000, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 1.342/2000, de Relator Especial pela CSH (Favorável) e 1.343/2000, de Relator Especial pela CFO (Contrário) (DA. pág. 3) |
25/08/2000 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128 |