Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0338 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0338 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação de programas de financiamento para a implantação de eletrificação nas propriedades rurais.
Data de Publicação 11/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ELETRIFICAÇÃO RURAL, FINANCIAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
11/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
12/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
18/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1999 Deputado Aldo Demarchi requer tramitação de urgência
22/05/1999 Publicado requerimento de urgência (DA p. 4)
26/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep.Roque Barbieri.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid.
12/08/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21)
12/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
16/08/1999 Enviado ao Dep. Edmir Chedid.
18/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/08/1999 Solicitado RE. À CCJ.
19/08/1999 Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
23/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado
13/09/1999 Designado o Dep. Campos Machado Relator Especial pela CCJ.Ao Deputado.
27/09/1999 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para novo despacho.
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Gonzaga Vieira
09/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Luiz Gonzaga Vieira Relator Especial pela CCJ. Ao Deputado.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
10/03/2000 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
14/03/2000 Designado RE pela CCJ, Dep. Ely Corrêa Jr.
16/03/2000 Devolvido com despacho designando o Deputado Ely Correa Júnior para exarar parecer de R.E. pela CCJ. Enviado ao Deputado.
27/03/2000 Solicitada a devolução. Ao Stam.
29/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho.
04/04/2000 Designado RE pela CCJ, o Dep. Alberto Turco Loco
05/04/2000 Enviado ao Deputado.
10/04/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Alberto Turco Loco Hiar, contrário. Ao STAM.
12/04/2000 Publicado o parecer 551/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar (Contrário) - (DA, p.3)
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça                  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala