11/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
12/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/1999 |
Deputado Aldo Demarchi requer tramitação de urgência |
22/05/1999 |
Publicado requerimento de urgência (DA p. 4) |
26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep.Roque Barbieri. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid. |
12/08/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.21) |
12/08/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Edmir Chedid. |
18/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
18/08/1999 |
Solicitado RE. À CCJ. |
19/08/1999 |
Juntada solicitação de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente. |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Campos Machado |
13/09/1999 |
Designado o Dep. Campos Machado Relator Especial pela CCJ.Ao Deputado. |
27/09/1999 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM para novo despacho. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
09/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente designando o Deputado Luiz Gonzaga Vieira Relator Especial pela CCJ. Ao Deputado. |
23/02/2000 |
Solicitado devolução. Ao STAM. |
28/02/2000 |
Presidente solicita devolução |
01/03/2000 |
Enviado ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira. |
10/03/2000 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
14/03/2000 |
Designado RE pela CCJ, Dep. Ely Corrêa Jr. |
16/03/2000 |
Devolvido com despacho designando o Deputado Ely Correa Júnior para exarar parecer de R.E. pela CCJ. Enviado ao Deputado. |
27/03/2000 |
Solicitada a devolução. Ao Stam. |
29/03/2000 |
Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM para novo despacho. |
04/04/2000 |
Designado RE pela CCJ, o Dep. Alberto Turco Loco |
05/04/2000 |
Enviado ao Deputado. |
10/04/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Alberto Turco Loco Hiar, contrário. Ao STAM. |
12/04/2000 |
Publicado o parecer 551/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar (Contrário) - (DA, p.3) |
17/05/2003 |
Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9) |
21/05/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 . |