Moção n° 394, de 1995 ( Moção 0394 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0394 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de agilizar a tramitação dos Projetos de Lei nºs 490 e 716, de 1995.
Data de Publicação	26/09/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, DIREITOS HUMANOS, POSSE DA TERRA, REFORMA AGRÁRIA, SEM TERRA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Data	Descrição
26/09/1995	Publicado no Diário Oficial
27/09/1995	Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995	Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995	Recebido do DOL para distribuição (1966)
27/10/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1995	Entrada na CCJ
06/12/1995	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/02/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (225)
14/02/1996	Publicado Parecer nº 267, de 1995, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável.
04/12/2007	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	267 / 1996	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda	Dimas Ramalho	Comissão de Constituição e Justiça

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