Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0277 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0277 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.486 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "AFAS - Associação Filadéfia de Ação Social", em Sorocaba.
Data de Publicação 29/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Tramitação

Data Descrição
29/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
30/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 Distribuição - CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, da IX CRI)
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
28/05/1999 Devolvido com cota, solicitando documentos. À CCJ para juntada.
31/05/1999 Devolvido ao Autor,Dep. Caldini Crespo para juntada de documentos.Ao Autor.
21/06/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
22/06/1999 Devolvido pelo STAM e enviado a CCJ.
22/06/1999 Enviado ao Autor.
23/06/1999 Devolvido e encaminhado à CCJ.
23/06/1999 Devolvido e encaminhado ao Autor.
24/06/1999 Devolvido da CCJ e encaminhado ao Relator, Deputado Milton Vieira.
06/08/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL. À CCJ.
26/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/08/1999 Aprovado o parecer favorável, do relator Dep. Milton Vieira.Ao STAM.
27/08/1999 Devolvido ao Departamento de Comissões para correção do parecer (696)
03/12/1999 Publicado o parecer 1496/99, da CCJ, Favorável ao Projeto (DA, p.6)
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1999 Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta.
09/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
17/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.524 (DA, p.8)
30/12/1999 Publicada a Lei nº 10.486, de 29.12.99 DOE, p.3)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04928/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/1999 Autógrafo 024524 Mesa Diretora  
 
 
2 30/12/1999 Lei 10486 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala