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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0291 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0291 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.590 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Professora Avelina Contiéri de Almeida" à Escola de 1º e 2º Graus do Jardim Europa, em Capão Bonito.
Data de Publicação
01/05/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022
Tramitação
Data
Descrição
01/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III do IX CRI)
13/05/1999
Entrada no PC.
14/05/1999
Entrada na CCJ.
20/05/1999
Distribuido ao Dep.
Petterson Prado
.
09/08/1999
Devolvido com parecer favorável com emenda, do Relator Dep.
Petterson Prado
. À CCJ.
26/08/1999
Aprovado o parecer favorável com emenda, do Relator Dep.
Petterson Prado
. Á CE.
26/08/1999
Entrada na CE
30/08/1999
Distribuido à Dep. Maria Lucia Prandi.
11/11/1999
Devolvido e enviado à CE.
11/11/1999
Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ.
09/02/2000
Devolvido com parecer favorável ao PL e a emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário,
10/02/2000
Enviado à Comissão de Educação.
24/02/2000
Aprovado em reunião. Ao P.C.
29/02/2000
Enviado ao STAM.
04/03/2000
Publicados os pareceres nº 295/00, da CCJ favorável com emenda, e nº 296/00, favorável (DA p. 08)
16/05/2000
32ª Sessão Extraordiária - Aprovado na forma da emenda da CCJ
18/05/2000
Reentrada. À CR-Comissão de Redação.
18/05/2000
Entrada na C.Redação.
18/05/2000
Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
19/05/2000
Retornou com parecer dando redação final.
23/05/2000
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
23/05/2000
Enviado ao STAM.
24/05/2000
Publicado o parecer nº 840/2000, da CR (DA, p.4)
24/05/2000
Pauta de 1ª Sessão - Redação final
25/05/2000
Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/06/2000
Ofício nº 3893/2000 entregue na ATL.
06/06/2000
Publicado o Autógrafo nº 24.658 (DA, p.9)
07/06/2000
Publicada a Errata do Autógrafo nº 24.658 (DA, p.5)
14/06/2000
Publicada a Lei nº 10.590, de 13/06/00 (DOE, p.1)
18/08/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13733/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
Petterson Prado
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Edson Gomes
Comissão de Redação
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2000
Autógrafo
24658
2
14/06/2000
Lei
10590
Governador
3
05/06/2000
Ofício
003893
Total: 3 ocorrência(s)
1
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