01/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III do IX CRI) |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
09/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda, do Relator Dep. Petterson Prado. À CCJ. |
26/08/1999 |
Aprovado o parecer favorável com emenda, do Relator Dep. Petterson Prado. Á CE. |
26/08/1999 |
Entrada na CE |
30/08/1999 |
Distribuido à Dep. Maria Lucia Prandi. |
11/11/1999 |
Devolvido e enviado à CE. |
11/11/1999 |
Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ. |
09/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e a emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário, |
10/02/2000 |
Enviado à Comissão de Educação. |
24/02/2000 |
Aprovado em reunião. Ao P.C. |
29/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
04/03/2000 |
Publicados os pareceres nº 295/00, da CCJ favorável com emenda, e nº 296/00, favorável (DA p. 08) |
16/05/2000 |
32ª Sessão Extraordiária - Aprovado na forma da emenda da CCJ |
18/05/2000 |
Reentrada. À CR-Comissão de Redação. |
18/05/2000 |
Entrada na C.Redação. |
18/05/2000 |
Distrib. Dep. Edson Gomes. |
19/05/2000 |
Retornou com parecer dando redação final. |
23/05/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
23/05/2000 |
Enviado ao STAM. |
24/05/2000 |
Publicado o parecer nº 840/2000, da CR (DA, p.4) |
24/05/2000 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
25/05/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
05/06/2000 |
Ofício nº 3893/2000 entregue na ATL. |
06/06/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.658 (DA, p.9) |
07/06/2000 |
Publicada a Errata do Autógrafo nº 24.658 (DA, p.5) |
14/06/2000 |
Publicada a Lei nº 10.590, de 13/06/00 (DOE, p.1) |
18/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13733/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022 |