Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0304 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0304 / 1999
Ementa Cria o Centro de Referência para acompanhamento de crianças diagnosticadas com fenilcetonúria e hipotiroidismo congenito.
Data de Publicação 01/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE REFERÊNCIA, DIAGNÓSTICO, FENILCETONÚRIA, HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO, MENOR, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).

Tramitação

Data Descrição
01/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1999 Entrada no PC.
14/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
02/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável, À CSH.
13/10/1999 Distribuído ao Dep. Milton Flávio
14/10/1999 Enviado ao Deputado.
22/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CSH.
22/11/1999 Recebido com parecer favorável.
02/12/1999 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
02/12/1999 153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
03/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/1999 Entrada na CFO.
06/12/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
13/12/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/12/1999 Pedido de Relator Especial. À CFO.
14/12/1999 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao STAM para despacho.
14/12/1999 Juntado o pedido de RE. Ao PC.
07/02/2000 Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Milton Flávio, R.E. pela CFO.
08/02/2000 Enviado ao deputado Milton Flávio.
10/02/2000 Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado Milton Flávio favorável.
10/02/2000 Enviado ao STAM.
14/02/2000 Juntado parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
17/02/2000 Publicado Pareceres nºs 84/00, CCJ, 85/00 CSH e 86/00 RE CFO (todos F) D.A. pg.5.
17/02/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
19/02/2000 Publicado a errata do Parecer nº 85/00 da CSH Fav. D.A. pg. 06.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
84 / 2000 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça      
85 / 2000 favorável Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene      
86 / 2000 favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/1999 Req. Urgência 052785 Edmir Chedid  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala