01/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
29/09/1999 |
Aprovado o parecer do relator, favorável, À CSH. |
13/10/1999 |
Distribuído ao Dep. Milton Flávio |
14/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CSH. |
22/11/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
02/12/1999 |
153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
03/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/12/1999 |
Entrada na CFO. |
06/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/12/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
14/12/1999 |
Pedido de Relator Especial. À CFO. |
14/12/1999 |
Juntado Pedido de Relator Especial. Ao STAM para despacho. |
14/12/1999 |
Juntado o pedido de RE. Ao PC. |
07/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Milton Flávio, R.E. pela CFO. |
08/02/2000 |
Enviado ao deputado Milton Flávio. |
10/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado Milton Flávio favorável. |
10/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
14/02/2000 |
Juntado parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
17/02/2000 |
Publicado Pareceres nºs 84/00, CCJ, 85/00 CSH e 86/00 RE CFO (todos F) D.A. pg.5. |
17/02/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
19/02/2000 |
Publicado a errata do Parecer nº 85/00 da CSH Fav. D.A. pg. 06. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |