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Projeto
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Projeto de lei nº 0303 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0303 / 1999
Ementa
Institui campanha informativa permanente sobre o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria e do Hipotiroidismo Congenito - "teste do pezinho".
Data de Publicação
01/05/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, FENILCETONÚRIA, GESTANTE, HIPOTIROIDISMO CONGÊNITO, IMPRESSO, INFORMAÇÃO (CAMPANHA), PODER EXECUTIVO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
Tramitação
Data
Descrição
01/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999
Publicado a retificação do PL (DA p. 05)
04/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/05/1999
Entrada no PC.
14/05/1999
Entrada na CCJ.
22/06/1999
Distribuido ao Dep.
Petterson Prado
.
03/09/1999
Devolvido com parecer favorável do relator Dep.
Petterson Prado
.
16/09/1999
Redistribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
17/09/1999
Devolvido sem parecer.À CCJ.
27/09/1999
Distribuido ao Dep.
Pedro Mori
.
05/10/1999
Enviado do PC para CCJ.
05/10/1999
Recebido com parecer favorável.
19/10/1999
Aprovado o parecer do relator
21/10/1999
Enviado à CSH.
21/10/1999
Entrada.
27/10/1999
Designado o relator Dep.
Caldini Crespo
28/10/1999
Enviado ao Deputado.
11/11/1999
Devolvido e enviado à CSH.
02/12/1999
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4)
02/12/1999
153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
03/12/1999
Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
13/12/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
14/12/1999
Pedido de Relator Especial. À CFO.
14/12/1999
Juntado Pedido de RE. Ao STAM para despacho.
07/02/2000
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado
Rodrigo Garcia
08/02/2000
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado
Rodrigo Garcia
, R.E., pela C.F.O.
08/02/2000
Enviado ao deputado
Rodrigo Garcia
.
10/02/2000
Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado
Rodrigo Garcia
favorável.
10/02/2000
Enviado ao STAM.
11/02/2000
Publicado os Pareceres nº s. 40/00 CCJ (F), 41/00 CSH (F) e 42/00 CFO (F); D.A. pg. 12.
11/02/2000
PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
06/09/2011
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da
Resolução 875/11
. (DA. pág. 22).
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
40 / 2000
favorável
Pedro Mori
Comissão de Constituição e Justiça
41 / 2000
favorável
Caldini Crespo
Comissão de Saúde
e Higiene
42 / 2000
favorável
Rodrigo Garcia
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/12/1999
Req. Urgência
052786
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 209/2009
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