01/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/1999 |
Publicado a retificação do PL (DA p. 05) |
04/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
13/05/1999 |
Entrada no PC. |
14/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
03/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Petterson Prado. |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
17/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
27/09/1999 |
Distribuido ao Dep. Pedro Mori. |
05/10/1999 |
Enviado do PC para CCJ. |
05/10/1999 |
Recebido com parecer favorável. |
19/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
21/10/1999 |
Enviado à CSH. |
21/10/1999 |
Entrada. |
27/10/1999 |
Designado o relator Dep. Caldini Crespo |
28/10/1999 |
Enviado ao Deputado. |
11/11/1999 |
Devolvido e enviado à CSH. |
02/12/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 4) |
02/12/1999 |
153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
03/12/1999 |
Devolvido ao PC e enviado à CFO-Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/12/1999 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
13/12/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
14/12/1999 |
Pedido de Relator Especial. À CFO. |
14/12/1999 |
Juntado Pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
07/02/2000 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Rodrigo Garcia |
08/02/2000 |
Devolvido com despacho do Presidente, designando o deputado Rodrigo Garcia, R.E., pela C.F.O. |
08/02/2000 |
Enviado ao deputado Rodrigo Garcia. |
10/02/2000 |
Devolvido com parecer do R.E. pela CFO - Deputado Rodrigo Garcia favorável. |
10/02/2000 |
Enviado ao STAM. |
11/02/2000 |
Publicado os Pareceres nº s. 40/00 CCJ (F), 41/00 CSH (F) e 42/00 CFO (F); D.A. pg. 12. |
11/02/2000 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22). |