Projeto de Lei Complementar n° 6, de 1999 ( PLC 0006 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0006 / 1999
Ementa	Dispõe sobre a criação da Microrregião do Litoral Norte do Estado de São Paulo, com sede em Caraguatatuba.
Data de Publicação	30/04/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores	CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), LITORAL NORTE (REGIÃO), MICRORREGIÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .

Data	Descrição
30/04/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
03/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
07/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipais e CFO - Comissão de Finanaças e Orçamento
13/05/1999	Entrada no PC.
14/05/1999	Entrada na CCJ.
09/06/1999	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
18/06/1999	Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
06/08/1999	Ao Relator, Deputado Milton Vieira, a pedido.
09/08/1999	Devolvido com cota do relator, solicitando expedição de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento. À CCJ.
19/10/1999	Juntado requerimento à Secretaria de Planejamento. Enviado ao PC.
20/10/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
01/05/2003	Publicado despacho de arquivamento do PLC, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.15)
12/05/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.009 .

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala