Projeto de Lei n° 275, de 1999 ( PL 0275 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0275 / 1999
Ementa	Inclui a disciplina "Os males do Fumo" no currículo de 1º grau dos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado.
Data de Publicação	29/04/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	CURRÍCULO, ESCOLA, FUMO, TABAGISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Data	Descrição
29/04/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
30/04/1999	Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
11/05/1999	Entrada na CCJ.
18/06/1999	Distribuído ao Deputado Carlos Braga.
28/06/1999	Devolvido com parecer favorável, com emenda. À CCJ.
22/09/1999	Aprovado o parecer do relator.
28/09/1999	Distribuido ao Dep. Cesar Calegari.
16/04/2001	CE. Recebido sem parecer.
08/06/2001	CE. Redistrib. Dep. Edson Gomes.
29/06/2001	CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda n.º 1.
15/08/2001	Publicados: Parecer nº 562/01, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 563/01, da CE - favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 11)
15/08/2001	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011	Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.128

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	462 / 2001	favorável ao projeto e emenda(s)	favorável ao projeto e emenda(s)	Carlos Braga	Comissão de Constituição e Justiça
	563 / 2001	favorável ao projeto e emenda(s)	favorável ao projeto e emenda(s)	Edson Gomes	Comissão de Educação

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	07/05/1999	Emenda de Pauta	000001		Celso Tanaui
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala