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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0267 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0267 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.419 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Profª Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel" à Escola Estadual de 1º Grau Parque Novo Mundo, em Itu.
Data de Publicação 28/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
28/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da IX CRI)
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
28/05/1999 Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada.
31/05/1999 Recebido no PC., para encaminhamento à Autora Dep. maria do Carmo Piunti, solicitando a juntada de xerox de Certidão,Retorna À CCJ, com juntada pelo Protocolo Legislativo da referida Certidão.
01/06/1999 Devolvido e encaminhado ao Autor Dep. Carlos de Almeida.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável.À CCJ.
09/06/1999 Aprovado o parecer do relator.À CE.
14/06/1999 Distribuido ao Dep. Walter Feldman
09/08/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CE.
19/08/1999 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
23/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/08/1999 Publicados os pareceres: 682/99, da CCJ (Favorável); 683/99, da CE (Favorável com acréscimo de Emenda) (DA, p.4)
14/09/1999 29ª Sessão Extraordinária - Levantada
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da C.Educação
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876)
13/10/1999 Enviado à CR.
13/10/1999 Entrada na CR.
13/10/1999 Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo.
15/10/1999 Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
21/10/1999 Enc. ao PC.
22/10/1999 Recebido e enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o parecer 1.147/99, da CR (DA, p.14 e 15)
25/10/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.423 (DA, p.7)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1)
09/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ.
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000)
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005, que altera o artigo 1º da Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação: Passa a denominar-se "Profª Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel", a Escola Jadim Novo Mundo, em Itu. (DOE p. 4)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ad referendum com emendas Walter Feldman Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Autógrafo 024423 Vanderlei Macris  
 
2 25/11/1999 Lei 10419 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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