28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ -Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33, III da IX CRI) |
11/05/1999 |
Entrada no PC. |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida. |
28/05/1999 |
Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada. |
31/05/1999 |
Recebido no PC., para encaminhamento à Autora Dep. maria do Carmo Piunti, solicitando a juntada de xerox de Certidão,Retorna À CCJ, com juntada pelo Protocolo Legislativo da referida Certidão. |
01/06/1999 |
Devolvido e encaminhado ao Autor Dep. Carlos de Almeida. |
02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CCJ. |
09/06/1999 |
Aprovado o parecer do relator.À CE. |
14/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Walter Feldman |
09/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. À CE. |
19/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
26/08/1999 |
Publicados os pareceres: 682/99, da CCJ (Favorável); 683/99, da CE (Favorável com acréscimo de Emenda) (DA, p.4) |
14/09/1999 |
29ª Sessão Extraordinária - Levantada |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da C.Educação |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (876) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Enc. ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.147/99, da CR (DA, p.14 e 15) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.423 (DA, p.7) |
25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1) |
09/02/2000 |
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CCJ. |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04224/2000) |
10/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.016, de 9 de setembro de 2005, que altera o artigo 1º da Lei nº 10.419, de 24 de novembro de 1999, que passa a vigorar com a seguinte redação: Passa a denominar-se "Profª Benê Teixeira da Fonseca do Amaral Gurgel", a Escola Jadim Novo Mundo, em Itu. (DOE p. 4) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |