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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0266 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0266 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.418 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Profª Rosa Maria Madeira Marques Freire" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim União, em Itu.
Data de Publicação 28/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
28/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da IX CRI)
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri
16/06/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ.
23/06/1999 Aprovado o parecer do Relator.
24/06/1999 Entrada na Comissão de Educação.
03/08/1999 Distribuído ao Deputado Walter Feldman.
10/08/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE.
19/08/1999 Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM.
23/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
25/08/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (685)
16/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
18/09/1999 Publicados os pareceres: 800/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 801/99, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ)(DA, p.3)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (876)
13/10/1999 Enviado à CR.
13/10/1999 Entrada na CR.
13/10/1999 Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo.
15/10/1999 Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
21/10/1999 Ao PC.
22/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o parecer 1.146/99, da CR (DA, p.14)
25/10/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.422 (DA, p.7)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.418, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Walter Feldman Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Autógrafo 024422 Vanderlei Macris  
 
2 25/11/1999 Lei 10418 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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