28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da IX CRI) |
11/05/1999 |
Entrada no PC. |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri |
16/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
23/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/06/1999 |
Entrada na Comissão de Educação. |
03/08/1999 |
Distribuído ao Deputado Walter Feldman. |
10/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CE. |
19/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. Ao STAM. |
23/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
25/08/1999 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (685) |
16/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
18/09/1999 |
Publicados os pareceres: 800/99, da CCJ (Favorável com Emenda); 801/99, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ)(DA, p.3) |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (876) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.146/99, da CR (DA, p.14) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.422 (DA, p.7) |
25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.418, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |