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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0265 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0265 / 1999
Ementa Dispõe sobre a manutenção de detectores de metais em estádios de futebol e ginásios de esportes.
Data de Publicação 28/04/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores DETECTOR DE METAL, ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES, MANUTENÇÃO, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
28/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
29/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1999 Entrada na CCJ.
21/06/1999 Distribuído ao Deputado Carlos Braga.
22/06/1999 Devolvido sem parecer à CCJ.
18/08/1999 Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
24/08/1999 25ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
25/08/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.4)
26/08/1999 Devolvido sem parecer. à CCJ.
30/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
31/08/1999 Pedido de R.E. À CCJ.
31/08/1999 Juntado pedido de R.E. Ao STAM para despacho.
31/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nabi Abi Chedid
13/09/1999 Designado R.E. o Dep. Nabi Abi Chedid. Ao Deputado.
16/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda. À CSP.
16/09/1999 Entrada CSP.
16/09/1999 Distribuído ao Deputado Elói Pietá
27/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CSP
07/10/1999 Juntado pedido de re3lator especial
14/10/1999 Designado Relator Especial pela CSP, Deputado Edson Ferrarini
19/10/1999 Solicitação devolução. Ao STAM.
22/10/1999 Presidente solicita devolução
22/10/1999 Devolvido com parecer de RE pela CSP, favorável ao PL e a emenda. Enviado à CFO.
22/10/1999 Entrada na CFO
03/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
04/11/1999 Pedido de RE enviado à CFO.
05/11/1999 Juntado o pedido de RE. Ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
09/11/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
11/11/1999 Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep.Aldo Demarchi, favorável na forma da Emenda nº1.Enviado ao STAM.
13/11/1999 Publicados os pareceres: 1.326/1999, de Relator Especial pela CCJ; 1.327/1999,, de Relator Especial pela CSP e 1.328/1999, de Relator Especial pela CFO, todos favoráveis ao PL e à emenda n.º 1. (DA. pág. 3)
13/11/1999 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/1999 1326 / 1999 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Nabi Abi Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
22/10/1999 1327 / 1999 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Edson Ferrarini Comissão de Segurança Pública      
10/11/1999 1328 / 1999 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/05/1999 Emenda de Pauta 000001 Wilson Morais  
 
2 24/08/1999 Req. Urgência 041104 Edmir Chedid  
 
 
Total: 2 ocorrência(s)

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