Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0262 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0262 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar cursos superiores no município de São Joaquim da Barra, vinculados à Universidade Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP.
Data de Publicação 28/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CURSO SUPERIOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PODER EXECUTIVO, POLÍCIA MILITAR, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
28/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
29/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/1999 Entrada na CCJ.
21/06/1999 Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho.
28/06/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
06/08/1999 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid.
01/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
09/09/1999 Vista solicitada pelo Dep. Milton Vieira.
10/09/1999 Enviado ao Deputado.
24/09/1999 Autor solicita Relator Especial ao STAM
24/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
27/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
28/09/1999 Solicitado RE. À CCJ.
29/09/1999 CE - Entrada.
05/10/1999 CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman.
23/03/2000 CE - Recebido sem parecer. A Pres. p/ redistribuir.
23/03/2000 CE - Redistribuido ao Dep. Edson Gomes.
07/04/2000 CE - Recebido com parecer favorável.
04/05/2000 CE - Vista ao Dep. Edson Aparecido
11/05/2000 CE-Devolvido da vista com Voto em Separado, contrário ao PL.
01/06/2000 CE. Aprovado o Parecer.
02/06/2000 Entrada na CFO.
09/06/2000 Distribuído ao Deputado José Rezende
26/06/2000 Recebido com parecer favorável
14/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
22/08/2001 Publicados os pareceres: 639/2001, da CCJ (Favorável); 640/2001, da CE (Favorável); (DA, p.12)
23/08/2001 Publicados os pareceres: 640/2001, da CE (Favorável) e 641/2001, da CFO (favorável). (DA. pág. 16)
23/08/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/1999 639 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
01/06/2000 640 / 2001 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação            
14/08/2001 641 / 2001 favorável favorável José Rezende Comissão de Finanças e Orçamento    

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala