28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
21/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. |
28/06/1999 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
06/08/1999 |
Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
01/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
09/09/1999 |
Vista solicitada pelo Dep. Milton Vieira. |
10/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
24/09/1999 |
Autor solicita Relator Especial ao STAM |
24/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
27/09/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
28/09/1999 |
Solicitado RE. À CCJ. |
29/09/1999 |
CE - Entrada. |
05/10/1999 |
CE - Distribuido ao Dep. Walter Feldman. |
23/03/2000 |
CE - Recebido sem parecer. A Pres. p/ redistribuir. |
23/03/2000 |
CE - Redistribuido ao Dep. Edson Gomes. |
07/04/2000 |
CE - Recebido com parecer favorável. |
04/05/2000 |
CE - Vista ao Dep. Edson Aparecido |
11/05/2000 |
CE-Devolvido da vista com Voto em Separado, contrário ao PL. |
01/06/2000 |
CE. Aprovado o Parecer. |
02/06/2000 |
Entrada na CFO. |
09/06/2000 |
Distribuído ao Deputado José Rezende |
26/06/2000 |
Recebido com parecer favorável |
14/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/08/2001 |
Publicados os pareceres: 639/2001, da CCJ (Favorável); 640/2001, da CE (Favorável); (DA, p.12) |
23/08/2001 |
Publicados os pareceres: 640/2001, da CE (Favorável) e 641/2001, da CFO (favorável). (DA. pág. 16) |
23/08/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
03/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127 |