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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0234 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0234 / 1999
Ementa Transforma em estância turística o Município de Salto Grande.
Data de Publicação 21/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 .

Tramitação

Data Descrição
21/04/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
23/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
10/05/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (405)
11/05/1999 Entrada no PC.
11/05/1999 Entrada na CCJ.
21/05/1999 Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
27/05/1999 Devolvido com cota solicitando documentos.À CCJ para juntada.
31/05/1999 Devolvido ao autor solicitando juntada de documentos.Ao Autor Dep. Campos Machado.
03/12/1999 Devolvido e enviado á CCJ.
03/12/1999 Recebido sem juntada de documentação. Na CCJ para ser encaminhado ao DADE.
09/12/1999 Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC.
13/12/1999 Recebido no PC e encaminhado ao STAM.
23/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13)
24/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 .

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