21/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006 |
23/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
10/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (405) |
11/05/1999 |
Entrada no PC. |
11/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
21/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida. |
27/05/1999 |
Devolvido com cota solicitando documentos.À CCJ para juntada. |
31/05/1999 |
Devolvido ao autor solicitando juntada de documentos.Ao Autor Dep. Campos Machado. |
03/12/1999 |
Devolvido e enviado á CCJ. |
03/12/1999 |
Recebido sem juntada de documentação. Na CCJ para ser encaminhado ao DADE. |
09/12/1999 |
Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
13/12/1999 |
Recebido no PC e encaminhado ao STAM. |
23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
24/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 . |