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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0165 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0165 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.450 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Leon Feffer" ao viaduto localizado na altura do nº 974 da Rua Dr. Prudente de Moraes, sobre a Rede Ferroviária Federal, em Suzano.
Data de Publicação 08/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SUZANO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Tramitação

Data Descrição
08/04/1999 Publicação no Diário Oficial na página 005
09/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
28/04/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
28/05/1999 Devolvido com solicitação de documentos.À CCJ para juntada.
31/05/1999 Devolvido com pedido de juntada de documentos.Ao Autor Dep. Junji Abe.
09/09/1999 Devolvido com documentos.À CCJ
14/09/1999 Encaminhado ao Relator para elaboração do parecer.
16/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável. À CTC.
29/09/1999 Entrada na CTC
05/10/1999 Distribuido ao Deputado Edmir Chedid.
05/10/1999 Enviado ao Deputado.
20/10/1999 Devolvido e enviado à CTC.
20/10/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando tramitação de urgência (DA p. 26)
01/12/1999 Aprovado o parecer
01/12/1999 152ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
02/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
03/12/1999 Publicados os pareceres: 1480/99, da CCJ (Favorável); 1481/99, da CTC (Favorável)(DA, p.5)
07/12/1999 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/12/1999 Recebido no PC e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
09/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada enviado ao SPL.
15/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.519 (DA, p.10)
21/12/1999 Publicada a Lei nº 10.450, de 20/12/99 (DOE p. 3)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04934/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações        
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/1999 Autógrafo 024519 Vanderlei Macris  
 
 
2 21/12/1999 Lei 10450 Governador  
3 05/11/1999 Req. Urgência 050752 Roberto Engler  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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