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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0163 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0163 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.390 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Cultural Cruzeiro do Sul", em Sorocaba.
Data de Publicação 08/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Tramitação

Data Descrição
08/04/1999 Publicação no Diário Oficial na página 005
09/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
28/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I § 1º, 5 cc 33, II da IX CRI )
28/04/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
26/05/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
27/05/1999 Ao Autor para providenciar documentos.
25/06/1999 Devolvido com juntada de documentos do autor. À CCJ.
28/06/1999 Devolvido da CCJ ao Relator.
30/06/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
09/08/1999 Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid
16/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ
26/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/08/1999 Aprovado o perecer favorável. Ao STAM.
31/08/1999 Publicado o parecer nº 701/99, da CCJ (Favorável) (DA, p.3)
14/09/1999 29ª Sessão Extraordinária - Levantada
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo
13/10/1999 Recebido no PC., encaminhado à DPL., para elaboração de Minuta de autógrafo.
13/10/1999 Recebido da DPL., com minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.395 (DA, p.17)
26/10/1999 Publicada a retificação do Autógrafo (DA, p.19)
06/11/1999 Publicada a Lei nº 10.390, de 05.11.99 (DOE, p.2)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/10/1999 Autógrafo 024395 Vanderlei Macris  
 
 
2 06/11/1999 Lei 10390 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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