Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0150 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0150 / 1999
Ementa Torna obrigatória a realização de exames oftalmológicos e audiológicos nas escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 07/04/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores AUDIOLOGIA (EXAME), CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, MUNICÍPIOS, OBRIGATORIEDADE, ODONTOLOGIA (EXAME), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
07/04/1999 Publicação no Diário Oficial na página 005
08/04/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep.Milton Vieira.
18/06/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
02/07/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1)
03/08/1999 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
12/08/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/08/1999 Juntado pedido de RE, encaminhado ao STAM para despacho.
16/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
10/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Daniel Marins
29/09/1999 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo. À CE.
29/09/1999 CE - Entrada na CE.
30/09/1999 CE - Distribuído ao Deputado Walter Feldman
20/10/1999 CE - Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo da CCJ.
11/11/1999 CE - Concedida vista à Dep.Maria Lúcia Prandi.
03/04/2000 CE - Devolvido da Vista.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
08/05/2000 Entrada na CFO.
10/05/2000 Distribuido ao Deputado Daniel Marins.
13/06/2000 Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pelo RE em substituição ao da CCJ.
28/11/2000 Vista concedida à Deputada Lobbe Neto
19/02/2001 Devolvido da vista
13/03/2001 Aprovado o parecer
21/03/2001 Publicados o Parecer nº 208/01, de Relator Especial pela CCJ, favorável com substitutivo; o Parecer nº 209/01, da CE, e o parecer nº 210/01, da CFO, ambos favoráveis na forma do substitutivo da CCJ (DA p. 4)
21/03/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/1999 208 / 2001 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Daniel Marins Comissão de Constituição e Justiça                
11/11/1999 209 / 2001 favorável ao substitutivo Walter Feldman Comissão de Educação      
28/11/2000 210 / 2001 favorável ao substitutivo Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento      
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala