07/04/1999 |
Publicação no Diário Oficial na página 005 |
08/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
20/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep.Milton Vieira. |
18/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
02/07/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1) |
03/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
12/08/1999 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
16/08/1999 |
Juntado pedido de RE, encaminhado ao STAM para despacho. |
16/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Daniel Marins |
29/09/1999 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável na forma do substitutivo. À CE. |
29/09/1999 |
CE - Entrada na CE. |
30/09/1999 |
CE - Distribuído ao Deputado Walter Feldman |
20/10/1999 |
CE - Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo da CCJ. |
11/11/1999 |
CE - Concedida vista à Dep.Maria Lúcia Prandi. |
03/04/2000 |
CE - Devolvido da Vista. |
04/05/2000 |
CE-Aprovado o parecer. Ao PC. |
08/05/2000 |
Entrada na CFO. |
10/05/2000 |
Distribuido ao Deputado Daniel Marins. |
13/06/2000 |
Recebido com parecer favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pelo RE em substituição ao da CCJ. |
28/11/2000 |
Vista concedida à Deputada Lobbe Neto |
19/02/2001 |
Devolvido da vista |
13/03/2001 |
Aprovado o parecer |
21/03/2001 |
Publicados o Parecer nº 208/01, de Relator Especial pela CCJ, favorável com substitutivo; o Parecer nº 209/01, da CE, e o parecer nº 210/01, da CFO, ambos favoráveis na forma do substitutivo da CCJ (DA p. 4) |
21/03/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquive-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |