Projeto de Lei n° 147, de 1999 ( PL 0147 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0147 / 1999
Ementa	Transforma em estância turística o município de Igaratá.
Data de Publicação	06/04/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, IGARATÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/03/2009 - Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.13)-ARQUIVADO

Data	Descrição
06/04/1999	Publicação no Diário Oficial na página 006
07/04/1999	Pauta de 1ª Sessão
08/04/1999	Autor requer a juntada a este do PL nº 74/98
13/04/1999	Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999	Enviado ao DOL para publicação do requerimento de juntada (301)
16/04/1999	Publicado requerimento de juntada a este do PL 74/98 (DA p. 5)
19/04/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
19/04/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões (326)
20/04/1999	Entrada na CCJ
20/05/1999	Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
26/05/1999	Devolvido com cota do Relator oficiando ao DADE. À CCJ.
02/06/1999	Devolvido e encaminhado ao STAM.
02/06/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração de ofício ao DADE (02)
16/06/1999	Expedido Ofício SGP nº 4055/99, dirigido ao Governador, solicitando manifestação do DADE, acerca da transformação do Município em estância turística
23/04/2003	Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13)
24/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 .
14/03/2009	Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.13)-ARQUIVADO

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala