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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0119 /1999

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0119 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Escola Cooperativa de Piracicaba", naquele Municipio.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL nº 27/98 (DA p. 4)
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 Juntado neste o PL nº 27/98, para fins de instrução
30/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31 e 33)
03/05/1999 Entrada no PC.
03/05/1999 Entrada na CCJ.
03/05/1999 Devolvido ao PC e encaminhado ao STAM à pedido.
04/05/1999 Entrada no PC.
04/05/1999 Entrada na CCJ.
04/05/1999 Publicado despacho de juntada a este do PL 27/98(DA p. 5)
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
26/05/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
27/05/1999 Ao Autor para providenciar documentação.
28/08/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
28/08/2000 Recebido com documentos. Para redistribuição.
09/10/2000 Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
22/11/2000 Recebido sem parecer.
22/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
05/04/2001 Redistribuido Dep. Jorge Caruso.
06/04/2001 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido sem parecer.
18/05/2001 Redistribuído ao Dep. Roque Barbieri.
21/05/2001 Enviado ao Deputado.
21/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
21/06/2001 Recebido com parecer contrário do Relator.
22/08/2001 Aprovado o parecer do Relator.
23/08/2001 Enviado ao STAM.
03/09/2001 Rejeitado o Projeto, nos termos do Artigo 183, § 1º c/c Artigo 33, II da IX CRI
04/09/2001 Publicado o parecer: 816/01, da CCJ (Contrário) (D.A. pág. 12)
04/09/2001 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 13)
17/09/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11183/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      
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