27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL nº 27/98 (DA p. 4) |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
Juntado neste o PL nº 27/98, para fins de instrução |
30/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31 e 33) |
03/05/1999 |
Entrada no PC. |
03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
03/05/1999 |
Devolvido ao PC e encaminhado ao STAM à pedido. |
04/05/1999 |
Entrada no PC. |
04/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
04/05/1999 |
Publicado despacho de juntada a este do PL 27/98(DA p. 5) |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
26/05/1999 |
Devolvido com pedido de documentos. À CCJ. |
27/05/1999 |
Ao Autor para providenciar documentação. |
28/08/2000 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
28/08/2000 |
Recebido com documentos. Para redistribuição. |
09/10/2000 |
Redistribuido ao Dep. Carlinhos Almeida. |
09/10/2000 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2000 |
Recebido sem parecer. |
22/11/2000 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/04/2001 |
Redistribuido Dep. Jorge Caruso. |
06/04/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/05/2001 |
Recebido sem parecer. |
18/05/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roque Barbieri. |
21/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/06/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/06/2001 |
Recebido com parecer contrário do Relator. |
22/08/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
23/08/2001 |
Enviado ao STAM. |
03/09/2001 |
Rejeitado o Projeto, nos termos do Artigo 183, § 1º c/c Artigo 33, II da IX CRI |
04/09/2001 |
Publicado o parecer: 816/01, da CCJ (Contrário) (D.A. pág. 12) |
04/09/2001 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (D.A. pág. 13) |
17/09/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11183/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038 |