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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0117 /1999

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0117 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.415 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Professor Walter de Almeida Monteiro" à Escola Estadual de 1º Grau, Vila Pereira Neto, em Poá.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, POÁ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
16/04/1999 Entrada na CCJ
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
04/08/1999 Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo. À CCJ.
11/08/1999 Aprovado o parecer do Relator,Dep. Roque Barbieri.
16/08/1999 Enviado à CE
18/08/1999 Distribuído ao dep. Pedro Tobias
24/08/1999 Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo da CCJ.
02/09/1999 Aprovado o parecer do Relator.
03/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999 Enviado ao STAM
10/09/1999 Publicados os pareceres: 753/99, da CCJ (Favorável, com Substitutivo); 754/99, da CE (Favorável ao PL, na forma do Substitutivo da CCJ) (DA, p.3)
14/09/1999 29ª Sessão Extraordinária - levantada
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (877)
13/10/1999 Enviado à CR.
13/10/1999 Entrada na CR.
13/10/1999 Distribuído p/ Dep. Edson Gomes.
15/10/1999 Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
21/10/1999 Ao PC.
22/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o parecer 1.144/99, da CR (DA, p.14)
25/10/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
09/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.420 (DA, p.7)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.415, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ao substitutivo Pedro Tobias Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Autógrafo 024420 Vanderlei Macris  
 
2 25/11/1999 Lei 10415 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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