27/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
30/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
04/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo. À CCJ. |
11/08/1999 |
Aprovado o parecer do Relator,Dep. Roque Barbieri. |
16/08/1999 |
Enviado à CE |
18/08/1999 |
Distribuído ao dep. Pedro Tobias |
24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo da CCJ. |
02/09/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
03/09/1999 |
Enviado ao STAM |
10/09/1999 |
Publicados os pareceres: 753/99, da CCJ (Favorável, com Substitutivo); 754/99, da CE (Favorável ao PL, na forma do Substitutivo da CCJ) (DA, p.3) |
14/09/1999 |
29ª Sessão Extraordinária - levantada |
08/10/1999 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo |
13/10/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (877) |
13/10/1999 |
Enviado à CR. |
13/10/1999 |
Entrada na CR. |
13/10/1999 |
Distribuído p/ Dep. Edson Gomes. |
15/10/1999 |
Recebido c/ parecer dando redação final. |
20/10/1999 |
Aprovado o parecer. |
21/10/1999 |
Ao PC. |
22/10/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
23/10/1999 |
Publicado o parecer 1.144/99, da CR (DA, p.14) |
25/10/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação Final |
26/10/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
09/11/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.420 (DA, p.7) |
25/11/1999 |
Publicada a Lei nº 10.415, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008 |