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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0097 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0097 / 1999
Ementa Dispõe sobre correção de erros de grafia em meios de publicidade.
Data de Publicação 25/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CARTAZ, FAIXA, ORTOGRAFIA, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
25/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
26/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Comunicações e Transportes e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ
16/09/1999 Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri.
19/10/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 Entrada na CTC
12/11/1999 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
19/11/1999 Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ
01/12/1999 Aprovado o parecer
02/12/1999 Entrada na CFO.
02/03/2000 Distribuído ao Deputado José de Filippi
12/04/2000 Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ.
12/09/2000 Vista concedida ao Dep.Lobbe Neto.
05/10/2000 Recebido com voto em separado de Dep.Lobbe Neto favorável ao PL, à emenda da CCJ, com emenda.
16/02/2001 Redistribuído ao Deputado Cândido Vacarezza
20/04/2001 Recebido com parecer contrário à proposição.
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
29/08/2001 Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO
04/09/2001 Presidente solicita Relator Especial
10/09/2001 Juntado pedido de Relator Especial.
26/09/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
15/10/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário.Ao STAM.
01/11/2001 Publicados os pareceres: 1.416/2001, da CCJ (Favorável com emenda); 1.417/2001, da CTC (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ) e 1.418/2001, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 11)
01/11/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/1999 1416 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
01/12/1999 1417 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça      
15/10/1999 1418 / 2001 contrário contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento                      
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