25/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
26/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Comunicações e Transportes e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri. |
19/10/1999 |
Recebido com parecer favorável com emenda. |
09/11/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/11/1999 |
Entrada na CTC |
12/11/1999 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
19/11/1999 |
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ |
01/12/1999 |
Aprovado o parecer |
02/12/1999 |
Entrada na CFO. |
02/03/2000 |
Distribuído ao Deputado José de Filippi |
12/04/2000 |
Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ. |
12/09/2000 |
Vista concedida ao Dep.Lobbe Neto. |
05/10/2000 |
Recebido com voto em separado de Dep.Lobbe Neto favorável ao PL, à emenda da CCJ, com emenda. |
16/02/2001 |
Redistribuído ao Deputado Cândido Vacarezza |
20/04/2001 |
Recebido com parecer contrário à proposição. |
14/08/2001 |
Vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
29/08/2001 |
Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO |
04/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/09/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. |
26/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
15/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário.Ao STAM. |
01/11/2001 |
Publicados os pareceres: 1.416/2001, da CCJ (Favorável com emenda); 1.417/2001, da CTC (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ) e 1.418/2001, de Relator Especial pela CFO (Contrário). (DA. pág. 11) |
01/11/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |