Projeto de Lei n° 90, de 1999 ( PL 0090 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0090 / 1999
Ementa	Institui o Programa de Promoção do Trabalho e Requalificação Profissional do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	25/03/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores	PROGRAMA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, TRABALHO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

Data	Descrição
25/03/1999	Publicado no Diário da Assembléia ( p. 5)
26/03/1999	Pauta de 1ª Sessão
05/04/1999	Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/04/1999	Entrada na CCJ
14/05/1999	Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência (DA p. 23)
09/06/1999	Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
15/06/1999	Devolvido com parecer contrário diretamente à CCJ.
22/06/1999	Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria (Artigo 176 "Caput" da IX CRI)
23/06/1999	Publicado o requerimento de retirada (DA, p.3)
23/06/1999	Devolvido com juntada de pedido de Retirada do Autor.Ao STAM.
23/06/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
24/06/1999	Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI
25/06/1999	Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.10)
28/06/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01297/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	23/06/1999	Req. Retirada	037108		Jilmar Tatto
Total: 1 ocorrência(s)

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