25/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia ( p. 5) |
26/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
14/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência (DA p. 23) |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
15/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário diretamente à CCJ. |
22/06/1999 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria (Artigo 176 "Caput" da IX CRI) |
23/06/1999 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.3) |
23/06/1999 |
Devolvido com juntada de pedido de Retirada do Autor.Ao STAM. |
23/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
24/06/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da IX CRI |
25/06/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.10) |
28/06/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01297/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002 |