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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0075 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0075 / 1999
Ementa Determina que o Poder Executivo divulgue mensagens contra o uso de drogas.
Data de Publicação 24/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DIVULGAÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE, PODER EXECUTIVO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
24/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
25/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/04/1999 Entrada na CCJ
09/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer.À CCJ.
16/09/1999 Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso.
05/10/1999 Recebido com parecer contrário.
19/10/1999 Vista para o Deputado Carlos Braga.
08/11/1999 Recebido da vista.
23/11/1999 Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid
09/12/1999 Recebido com voto em separado, favorável.
14/12/1999 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
08/02/2000 Recebido da vista.
15/02/2000 Aprovado o voto em separado do Dep. Edmir Chedid.
21/02/2000 Entrada na CSH.
23/02/2000 Distribuído ao Dep. José Augusto.
03/04/2000 Recebido com parecer favorável, com emenda.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
27/04/2000 Entrada na CFO
05/05/2000 Distribuído ao Deputado José de Filippi Jr.
25/05/2000 Recebido com parecer contrário.
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza.
21/09/2001 Parecer favorável
06/10/2001 Publicado requerimento, do autor, solicitando a designação de RE. (DA p. 7)
09/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
22/10/2001 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
06/11/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
14/11/2001 Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM.
04/12/2001 Publicados os pareceres: 1.664/2001, da CCJ (Favorável); 1.665/2001, da CSH (Favorável com emenda) e 1.666/2001, de Relator Especial pela CFO (Favorável, na forma da emenda apresentada pela CSH). (DA. pág. 10)
04/12/2001 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2000 1664 / 2001 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça                
25/04/2000 1665 / 2001 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda José Augusto Comissão de Saúde e Higiene        
14/11/2001 1666 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento                      

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