24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
25/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
16/04/1999 |
Entrada na CCJ |
09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Petterson Prado. |
10/09/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
16/09/1999 |
Redistribuido ao Dep.Jorge Caruso. |
05/10/1999 |
Recebido com parecer contrário. |
19/10/1999 |
Vista para o Deputado Carlos Braga. |
08/11/1999 |
Recebido da vista. |
23/11/1999 |
Vista concedida ao Dep. Edmir Chedid |
09/12/1999 |
Recebido com voto em separado, favorável. |
14/12/1999 |
Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida. |
08/02/2000 |
Recebido da vista. |
15/02/2000 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Edmir Chedid. |
21/02/2000 |
Entrada na CSH. |
23/02/2000 |
Distribuído ao Dep. José Augusto. |
03/04/2000 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
25/04/2000 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
27/04/2000 |
Entrada na CFO |
05/05/2000 |
Distribuído ao Deputado José de Filippi Jr. |
25/05/2000 |
Recebido com parecer contrário. |
30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
21/09/2001 |
Parecer favorável |
06/10/2001 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a designação de RE. (DA p. 7) |
09/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
22/10/2001 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
14/11/2001 |
Devolvido com parecer do RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
04/12/2001 |
Publicados os pareceres: 1.664/2001, da CCJ (Favorável); 1.665/2001, da CSH (Favorável com emenda) e 1.666/2001, de Relator Especial pela CFO (Favorável, na forma da emenda apresentada pela CSH). (DA. pág. 10) |
04/12/2001 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/09/2011 |
Arquivem-se , nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22) |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125 |